Além da pesquisa e negociação para comprar um carro zero km, deixar a documentação em dia e emplacar o automóvel também custam tempo e dinheiro. Algumas pessoas, por necessidade ou simplesmente por economia, realizam os trâmites sem a ajuda de um despachante. Neste post, veja um passo a passo dos procedimentos para pessoa física no estado de São Paulo.
Caso a compra do seu carro tenha um desconto de funcionário de montadora (seja por ser funcionário ou parente de um, como cônjuge, companheiro, pais, irmãos, cunhados, filhos, enteados, sogro ou genro/nora), é preciso entrar e contato com uma concessionária e enviar alguns documentos para a empresa liberar a compra, como: documento que identifique o funcionário como tal (cartão de acesso, por exemplo), documento que comprove vínculo familiar com funcionário (se for o caso), CNH (comprador e funcionário) e comprovante atual de residência (comprador, cujo endereço deve ir na nota fiscal, e funcionário). Depois de um ou dois dias úteis para aprovação da compra, é gerado um boleto que, depois de confirmado seu pagamento, é feita a encomenda (através de pedido de compra assinado por funcionário e comprador) e faturado na fábrica no nome do comprador.
Então é só esperar a nota fiscal ser gerada e o veículo chegar na concessionária (em torno de 10 dias úteis) para ser realizada a preparação e revisão de entrega (geralmente a nota chega uns 2 dias antes do veículo). Quando o veículo é faturado na fábrica, só tem uma nota fiscal; quando é vendido na concessionária, existe essa respectiva nota, que tem um carimbo com a data de saída do carro. Mas de posse da nota fiscal de fábrica, já é possível seguir os próximos passos para seguro, documentação e emplacamento do carro zero.
1° passo: Seguro (opcional mas importante)
É uma atitude sensata garantir a proteção do carro zero quilômetro antes mesmo que ele saia da loja. Com isso, as seguradoras normalmente dispensam uma vistoria prévia e consideram o valor de mercado do carro zero para indenização, em vez do valor da tabela FIPE – que é menor. O primeiro passo para contratar um seguro para carro sem placa é realizar cotações em diferentes seguradoras (e não só a que a concessionária oferece) até encontrar um bom preço e serviços que atendam às suas necessidades.
Ao comparar seguradoras e produtos, deve-se atentar para alguns itens, principalmente:
- valor do prêmio
- valor da franquia (normal ou reduzida)
- danos a terceiros
- cobertura de colisão
- assistência a guincho 24h
- vidros, faróis e retrovisores
- oficinas mecânicas que a seguradora disponibiliza
- oferecimento de carro reserva
Para solicitar um seguro de carro zero, é preciso ter a nota fiscal do carro com os números de chassi, além dos documentos pessoais (identidade e comprovante de endereço). Demora um dia para a proposta ser transmitida, sendo necessário o pagamento do boleto bancário, autorização de débito automático ou agendamento em cartão de crédito.
A vigência do seguro começa à meia-noite da data de início contratada na apólice – caso haja vistoria, ela que dita o prazo. O seguro é cancelado caso não haja o pagamento da primeira parcela ou do valor total – no caso de pagamento à vista. Depois pagamento, o seu seguro vai para a transmissão. A partir daqui, o seu carro está com uma cobertura provisória. Em até 15 dias a seguradora dará a resposta sobre a aceitação ou não do seu seguro auto.
Depois de um tempo de seguro, algumas seguradoras pedem para fazer vistoria do carro em pontos autorizados ou em casa. Para a renovação do seguro com uma corretora diferente, será necessário enviar a sua apólice e pedir o cancelamento na corretora antiga, o que é firmado através de um endosso. Agora se for com a mesma corretora, isto não será necessário. Quando o cancelamento ocorrer para que o consumidor mude de seguradora, os bônus podem ser aproveitados, garantindo benefícios.
2º passo: registrar veículo
Deve-se registrar o veículo zero km em até 30 dias após a loja emitir a nota fiscal. Você deve solicitar o serviço na Unidade de Trânsito do município de domicílio ou residência do proprietário do veículo – o mesmo que constar da nota fiscal do veículo. A Circunscrição Regional de Trânsito, conhecida como Ciretran, é órgão do DETRAN nos municípios do interior dos estados, que tem a responsabilidade de exigir e impor a obediência e o devido cumprimento da legislação de trânsito no âmbito de sua jurisdição. Caso a unidade do Detran.SP funcione dentro do Poupatempo, o agendamento eletrônico no site é obrigatório. Nesse primeiro momento, você precisará dos seguintes documentos:
- original e cópia do RG, CPF e CNH
- original e cópia de um comprovante de residência com data de até 3 meses anteriores (caso não seja no nome do proprietário, que está na nota fiscal, deve-se apresentar também a cópia de um documento que comprove o vínculo dela com o proprietário)
- nota fiscal original da concessionária com decalque do chassi
- contrato original do financiamento e uma cópia assinada por todos os envolvidos (se for o caso)
Os números do chassi do carro e do motor são compostos por 17 caracteres e ficam gravados na estrutura do carro. O número do chassi normalmente fica do lado direito, próximo ao banco do passageiro, na parte metálica. Lá, há uma tampa de encaixar, que ao ser levantada mostra o número marcado. Já o número do motor costuma ficar próximo ao cabeçote, em um espaço apenas para essa marcação. Decalcar é “transferir (imagens gráficas) de uma superfície a outra, por calco (‘compressão’) ou cópia”, ou seja, apoie o papel sobre a superfície de relevo do número e passe o lápis levemente até os caracteres aparecerem.
Na Unidade de Trânsito, você deve passar pela triagem, para verificar se os documentos estão e ordem, e seguir para o atendimento com senha. O atendente deve usar as informações dos documentos apresentados para preencher o formulário Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Também será solicitada a escolha de uma das combinações de placas – o final de placa é importante por definir o prazo de licenciamento anual, pagamento de IPVA e rodízio municipal de veículos. Serão geradas guias de IPVA e DPVAT, além de impresso um papel com o valor referente ao 1° registro (o que já inclui o 1° licenciamento) junto ao Renavam impresso, para serem pagos. Com a chegada da placa Mercosul, o emplacamento agora é feito diretamente com a empresa estampadora, no final do processo (veja mais adiante).
O pagamento pode ser feito na agência do Banco do Brasil, usando cartão de débito deste banco (caso tenha conta) ou dinheiro vivo. Nas casas lotéricas, somente pagamentos com guia podem ser realizados, e só em dinheiro vivo. Agora também existe a opção do “Correspondente Mais BB”, que permite o pagamento das taxas usando cartão de débito de qualquer banco, na própria Unidade de Trânsito.
As taxas e documentos do processo são os seguintes:
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): o valor é sempre calculado de acordo com o valor venal dos veículos, apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Tabela FIPE – os valores venais para a base de cálculo podem consultados no link da Secretaria da Fazenda de SP. Cada estado define um uma porcentagem e ela varia conforme o tipo de veículo e combustível. Para São Paulo, essa alíquota é de 4% (ano de 2020) – veja nos links as alíquotas para outros veículos e asalíquotas para todos os Estados. No caso de veículo novo, o imposto será calculado de forma proporcional ao número de meses restantes do ano civil, incluído o mês da ocorrência do fato gerador. Por exemplo: um veículo novo de 50 mil reais, com alíquota de 4%, deveria pagar 2 mil de IPVA; se foi adquirido em março, pagará um imposto proporcional de 10/12, pois restam 10 meses no ano civil (março a dezembro), o que dá 1667 reais aproximadamente.
- DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres): seguro obrigatório criado no ano de 1974 com a finalidade de indenizar vítimas de acidentes de trânsito. Atualmente, o seguro é gerenciado pela Seguradora Líder, responsável pelo pagamento das indenizações às vítimas de acidentes, cujo valor pode ser consultado no site. Atualmente, o valor é de R$ 5,23 para carros particulares (ano de 2020).
CRV (Certificado de Registro do Veículo): principal registro usado para comprovar a propriedade de um veículo, realizado logo que o veículo é adquirido da fábrica ou transferido de estado. Deve ser bem guardado, geralmente só usado na venda do carro. Em São Paulo, o primeiro registro está em R$ 306,47 (ano de 2020).*CLRV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo): conhecido popularmente como licenciamento, este documento permite, legalmente, que você circule com seu veículo pelas ruas e vias brasileiras – ou seja, seu porte é obrigatório. No Estado de São Paulo, o valor é de R$ 93,87 (ano de 2020).*- PIV (Placa de Identificação Veicular): ela pode ser personalizada completamente, pagando-se uma taxa, ou ser escolhida entre 20 combinações alfanuméricas aleatórias, sem custo, o que permite escolher o final da placa. O custo fica em torno de R$ 138,24 (ano de 2020), mas depende do fabricante (pode sair mais de R$ 200).
ATUALIZAÇÃO (janeiro/2021): o CRV impresso em papel-moeda verde e emitido pelos Detrans de cada estado deixou de existir. Agora ele está junto com o licenciamento anual, no documento CRLV-e – Certificado de Registro e Licenciamento. Dessa forma, não haverá mais a impressão de documento em papel pelo Detran ou sua entrega pelos Correios. O mesmo aconteceu para o Documento Único de Transferência, o DUT, que foi transformado na ATPV-e, ou Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo digital.
Os valores atualizados das taxas podem ser vistas no site do detran.sp.
Siga para o retorno (na própria Unidade de Trânsito) na posse de todos os documentos, inclusive cópias dos comprovantes de pagamento, para finalizar o processo de registro do veículo. No prazo estabelecido, compareça à Unidade de Trânsito em que deu início ao processo para retirar o CRV e o CLRV, de posso de documento pessoal e o protocolo de retirada. Esse prazo costuma ser entre 2 ou 3 dias úteis para capitais e 7 dias úteis em outras cidades – não adianta ir antes porque os documentos só são entregues às unidades um dia antes, para estarem disponíveis na data marcada. ATUALIZAÇÃO: agora está tudo digital.
3º passo: emplacamento
Em função do novo modelo de placas padrão Mercosul (desde 25/01/2020 em SP), não é mais possível o recolhimento da taxa do serviço de emplacamento para o Detran.SP. O serviço de emplacamento deve ser pago diretamente a uma empresa estampadora de placas – as empresas credenciadas estão no link. De posse do documento do carro, você deverá levar seu veículo até a empresa escolhida para realizar o serviço e pagamento – não precisa ser no mesmo município de registro do carro nem encomendar nada antes. Na hora, uma prensa grava a placa e um rolo pinta as letras. O instalador deve parafusar a placa no carro (frontal e traseira), mas geralmente ele oferece também um protetor de placa para prender por trás, o que ajudar a fixar a placa sem ficar batendo com o vento ou movimento do carro (R$ 40,00 o par).
Fontes
