Correção monetária

Com a alta da inflação dos últimos anos, vários memes apareceram na internet comparando o preço de produtos anunciados tempos atrás com os valores cobrados atualmente. Interessante notar que, no início do plano Real, o salário mínimo era de R$ 64,79 e um dólar valia R$ 0,93. Como comparar o poder de compra de tempos diferentes?

Panfleto de supermercado de novembro de 2000. Fonte: Webtudo
Panfleto de supermercado de novembro de 2000. Fonte: Webtudo

A correção (ou atualização) monetária é o ato de corrigir valores pela variação de um índice durante um determinado período. Geralmente ela é usada para compensar as pessoas das perdas decorrentes do aumento geral no nível de preços na economia.

O que é inflação?

Inflação é o nome dado ao aumento dos preços de produtos e serviços. Existem diferentes índices de inflação que podem ser considerados para essa correção. Cada um deles foi construído para analisar um cenário diferente, conforme segue.

IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi criado em 1979, sendo usado pelo Banco Central do Brasil (BCB) como o índice oficial da inflação desde os anos 2000. Analisa-se mensalmente a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos em 16 cidades do Brasil. Nessas regiões, é feito o levantamento de cerca de 400 mil preços ao longo do mês, em algo próximo a 30 mil estabelecimentos. São comparados os preços de 300 a 400 itens, agrupados em alimentos, transportes, habitação, saúde/cuidados pessoais, despesas pessoais, comunicação, educação, vestuário e artigos de residência – veja mais no sistema SIDRA do IBGE. Essa cesta de produtos é definida pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) varia de tempos em tempos para se adequar melhor à realidade do brasileiro. Também existe o IPCA-E (Especial), que é o acumulado do IPCA-15 (dados coletados do dia 16 do mês anterior ao 15 do mês de referência).

INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): calculado pelo IBGE, faz a mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento. Abrange famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, cuja pessoa de referência é residente de certas áreas urbanas. É utilizado para reajuste do salário mínimo.

IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado): calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi concebido nos anos 1940 para ser uma medida abrangente do movimento de preços. Assim, é uma média entre Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Geralmente é usado como uma referência para a correção de preços do fornecimento de energia elétrica, de aluguel e planos de saúde. Também existe o IGP-DI (Disponibilidade Interna), cujo período de coleta de dados está entre o primeiro e o último dia do mês de referência, enquanto que o IGP-M considera entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

IPC-SP (Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo): calculado atualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Ele estima as variações do custo de vida das famílias com renda familiar entre 1 e 10 salários mínimos.

TR (Taxa Referencial): utilizado para a correção monetária das aplicações realizadas na poupança e também para reajuste do saldo do FGTS. Seu objetivo é fazer com que esses saldos não sejam desvalorizados pela inflação, contudo nos últimos anos o valor dessa taxa costuma estar abaixo do IPCA.

Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia): é obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia. Como ela representa a remuneração das instituições financeiras nas operações com títulos públicos, também é comumente utilizada como um índice pelo qual as taxas de juros no Brasil se balizam. Dessa forma, acaba sendo um instrumento de política monetária utilizado pelo Copom (Comitê de Política Monetária do BCB) para controlar os juros no país.

Taxa DI (Depósito Interbancário): média das taxas de juros dos depósitos interbancários com prazo de um dia. Ou seja, é a remuneração média paga pelos bancos tomadores aos bancos emprestadores. É utilizada nos CDIs (Certificado de Depósito Interbancário), que são os títulos de curtíssimo prazo emitido pelos bancos e baseados na taxa Selic.

Sua cesta de compras, ou seja, os produtos e serviços que você consome regularmente, pode ser bem diferente da cesta média da população brasileira. Com isso, o seu índice pessoal de inflação pode ser maior ou menor do que o IPCA.

Se a variação do seu salário, de um ano para o outro, for menor do que o IPCA, você perde seu poder de compra, pois os preços sobem mais do que a sua renda. Note que, como o aumento do salário mínimo ocorre somente uma vez por ano, ao longo do restante do período, a tendência é que o preço dos produtos fique cada vez maior enquanto a renda seja estável. Isso gera uma perda cada vez maior do poder de compra, a não ser que exista deflação em algum mês. Esse descompasso entre preços e reajuste salarial é conhecido como arrocho salarial.

Como calcular a correção monetária?

Você pode acessar o site BCB – Calculadora do cidadão (opção “Correção de valores”) para consultar os índices de preços, TR, poupança, Selic ou CDI. Além do índice desejado, você deverá informar as datas inicial e final (mês e ano) para obter o índice acumulado do período, além do valor a ser corrigido.

Veja esse exemplo: segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor mais alto do litro da gasolina no governo Dilma foi de R$ 3,73 em março de 2016. Usando esses números mais a data final como fevereiro de 2022, o valor atualizado é de R$ 5,05. Segundo a ANP, para o mesmo mês o litro estava R$ 6,60, ou seja, houve realmente um aumento acima da inflação, associado à alta do dólar e do barril do petróleo.

Tela com resultados da correção monetária descrita no exemplo acima
Tela com resultados da correção monetária descrita no exemplo acima

A linha “valor percentual correspondente” é a taxa acumulada dos índices mensais. Ele é calculado inserindo as taxas unitárias (valor percentual mensal dividido por 100) na seguinte fórmula:

\(
i = [(1+i_1)\cdot(1+i_2)\cdot…\cdot(1+i_n)-1]\cdot100
\)

Onde n é o número de itens a serem considerados – ou seja, o número de meses. Para calcular a correção monetária utilizando a taxa acumulada i em um valor inicial V, o montante corrigido M será igual a:

\(
M = V(1+i/100)
\)

Essa fórmula vem do seguinte raciocínio: a taxa acumulada para o período (calculada na fórmula anterior) deve ser multiplicada pelo valor a ser corrigido, dividindo-se o produto por 100 para se obter a correção. Então essa correção deve ser somada ao valor inicial para se obter o valor corrigido.

Exemplo de correção monetária passo a passo

Em janeiro de 2021, o salário mínimo mensal foi determinado como sendo R$ 1.100,00 para todo o ano. Qual deve ser seu valor corrigido no ano seguinte? Considere os valores mensais de IPCA do ano:

Mês/ano IPCA (%)
Jan/2021 0,25
Fev/2021 0,86
Mar/2021 0,93
Abr/2021 0,31
Mai/2021 0,83
Jun/2021 0,53
Jul/2021 0,96
Ago/2021 0,87
Set/2021 1,16
Out/2021 1,25
Nov/2021 0,95
Dez/2021 0,73

Para transformar as taxas percentuais em taxas unitárias, basta dividir cada valor por 100. Então, cada valor é inserido na fórmula de taxa acumulada, conforme segue:

\(
i_{2021} = [(1+i_1)\cdot(1+i_2)\cdot…\cdot(1+i_12)-1]\cdot100
\)
\(
i_{2021} = [(1+0,0025)\cdot(1+0,0086)\cdot…\cdot(1+0,0073)-1]\cdot100
\)
\(
i_{2021} = [1,10061054893258-1]\cdot100 = 10,061054893%
\)

Assim, em dezembro, o IPCA acumulado para 2021 fechou em 10,06%. Considerando esse índice, o montante obtido pela correção monetária deve ser:

\(
M = V(1+i/100) = 1.100(1+10,061054893/100) \approx 1210,67
\)

Desse modo, o novo salário mínimo em 2022 deve ser de R$ 1.210,67 – e realmente foi definido quase esse valor, arredondado para R$ 1.212,00.

Quando a correção monetária precisa ser realizada?

Além de reajuste salarial, a correção monetária também é importante em decisões judiciais que demoram para ser executadas. Até mesmo se faz necessária na restituição do imposto de renda, a qual costuma demorar alguns meses para acontecer. Nesse caso, o índice utilizado para reajustar o valor a ser recebido a título de restituição do imposto de renda é a taxa Selic.

Esse tipo de atualização de valores também é importante para a avaliação dos investimentos a serem realizados, sobretudo investimento em renda fixa. Por exemplo, suponha que a inflação tenha sido 5% em um ano e os rendimentos de determinado ativo para o mesmo período seja de 5% também. Na prática, esse investimento não gerou ganho real, apenas garantindo ao investidor a manutenção do poder de compra.

Ao observar preços do passado, também deve-se considerar a correção monetária para melhor compreensão do valor do produto em si. Apesar da inflação brasileira ter um nível de estabilidade e previsibilidade maior em comparação às décadas anteriores, o poder de compra da moeda nacional tende a se desvalorizar ao longo dos anos.

Fontes

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