Bloco 2 – resumo – Monolito Nimbus

Resumo das matérias do Bloco 2 do curso de Comissário de Voo; tópicos conforme Manual do Curso de Comissário de Voo MCA 58-11:

Sistema de Aviação Civil

Sistema de aviação civil internacional
Sistema de Aviação Civil brasileiro (SAC)

Regulamentação da Aviação Civil

Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB)

Regulamentação da Profissão do Aeronauta

Direito do Trabalho e Seguridade Social
Legislação pertinente à profissão de aeronauta

Segurança de Voo

Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo

Fator Humano na Aviação Civil

SISTEMA DA AVIAÇÃO CIVIL

Convenções Internacionais de Aviação – PaHaVaRoChi

Convenção de Paris (1919, Convenção da Paz):

Regulamentação uniforme das regras de voo.
Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA)
Padronização
Processo de internacionalização da aviação civil
Inspiração Inglesa – Soberania
Inspiração Francesa – Livre circulação

Convenção de Havana (1928):

Assuntos de interesses regionais

Convenção de Varsóvia (1929):

Padronização do transporte de bagagem, bilhete de passagem

Convenção de Roma (1933):

Regular a responsabilidade dos danos causados a superfície

Convenção de Chicago (1944):

Criação da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional, ICAO em inglês)
CINA destituída pela ICAO
Cada Estado (País) tem soberania de seu espaço aéreo
Serviços internacionais precisam de seu consentimento
Liberdade do ar – Acordos Bilaterais

ICAO

Sede: Montreal, Canadá
PICAO – Pré ICAO, criada em 1945 após Convenção de Chicago
ICAO oficializada em 4 de abril de 1947; Objetivo: Paz Mundial
190 Estados Contratantes
Assembleia (soberana): reuni-se 3 em 3 anos (extraordinária) e cada estado direito 1 voto
Conselho (diretivo): Órgão permanente; 36 estados eleitos pela Assembleia por 3 anos; Dever do Conselho adotar Padrões e Práticas recomendadas (SARIS) e incorporá-las em anexos (são 18)

Comissões Técnicas e Secretariado:

Comissão Navegação Aérea – questões técnicas
Comitê Transporte Aéreo – interesses comerciais
Comitê Jurídico – novos instrumentos jurídicos e aperfeiçoamento dos existentes
Comitê Ajuda Coletiva para Serviços de Navegação Aérea – apoiar Estados carentes
Comitê Finanças – planejamento e controle de gastos
Comitê Interferência Ilícita – melhoria de segurança contra atos de risco

Práticas recomendadas são regras e não pode ser totalmente asseguradas no plano internacional; Diferenças – não são oficializados pelo conselho (Bilateral); Sede Regional: LIMA, Peru; RNA – Regiões de Navegação Aérea (9); Brasil – SAM, Região América do Sul/Atlântico Meridional

Dos 18 anexos:

01 – Licença Pessoal
11 – Serviço de Tráfego Aéreo – ATS
13 – Investigação de Acidentes Aéreos – IAA
17 – Interferência Ilícita – crimes
18 – Transporte sem risco de Mercadoria perigosa por Via Aérea

CLAC – Comissão Latino Americana da Aviação Civil

Mesmas funções da OATI mas regional, decisões em blocos.
Sede: Lima, Peru

IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo Privado

Aspectos econômicos e comerciais.
Constituída Conferencia de Havana mas surge na Conferência de Chicago e oficializada em 1945.
Sede: Montreal, Canadá
Regulamenta os serviços de tráfego, padronização e passageiros/cargas.
270 empresas aéreas.

ALTA/AITAL – Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino-americano

Criado em abril de 1980 em Bogotá.
Privada, efeito bloco.
Sede Itinerante, varia conforme presidência.

HISTÓRICO NACIONAL

1920 – IF (Inspeção fluvial)
1927 – Primeiras empresas aéreas
1931 – DAC (Diretoria Aeronáutica), do MVOP (Ministério da Viação e obras públicas)
1941 – MAER (Ministério da Aeronáutica), DAC passa a ser departamento de cuidado militar
1944 – ICAO
1969 – SAC (Sistema da Aviação Civil), DAC como órgão central
1999 – MD (Ministério da Defesa), órgão máximo: COMAER (Comando militar da Aeronáutica) e DAC
27/09/2005 – ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) pela lei 11.182
HOJE – MD (Ministério da Defesa), ANAC (vinculada), COMAER (subordinada)

Poder Aeroespacial: poder da Nação do controle do espaço aéreo.

SAC é composto pela ANAC e todos órgãos que exploram serviços públicos com relação Aviação Civil. Finalidade: Organizar atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da aviação civil brasileira, fonte e sede de sua reserva mobiliável.

Empresas e órgãos vinculados ao COMAER

CELMA (Companhia Eletromecânica): revisão de motores.
CERNAI (Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aérea): Internacional, absorvido pela ANAC se tornando SRI, Superintendência de Relações Internacionais.
COMAR (Comando Aéreo Regional): órgão regional da COMAER.
COMARA (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica): atividades clandestinas na Amazônia.
CTA (Comando Tecnológico Aeroespacial): homologação da fabricação de peças e equipamentos.
DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): operação e manutenção de equipamentos para controle do tráfego aéreo.
DIRENG (Diretoria de Engenharia): homologação de aeroportos – não administra, quem administra é a INFRAERO.
DIRSA (Diretoria de Saúde Aeronáutica): exames; CMA, antigo CCF (Certificado de Capacidade Física e Mental)
EMBRAER (Empresa Brasileira da Aeronáutica): construtora de aeronaves.
GER (Gerência Regional da Aviação Civil): representante da ANAC nas regiões – NÃO EXISTE MAIS.
IAC (Instituto da Aviação Civil): estudo, formação e capacitação; cursos.
INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária): administração de aeroportos.
ANAC: Autarquia

Superintendências da ANAC

SAF (Sup. de Administração e Finanças), administra patrimônio da ANAC.
SAR (Sup. de Aeronavegabilidade): identificação/certificados; “DETRAN” da aviação.
SCD (Sup. de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas): manuais.
SIA (Sup. de Infraestrutura Aeroportuária): toda infra-estrutura dos aeroportos.
SRI (Sup. de Relações Internacionais): acordos bilaterais (Liberdade do Ar).
SSO (Sup. de Segurança Operacional): fiscalização operacional, segurança; CHETA (Certificado de Homologação de Empresas Aéreas); CT (Certificado de Tripulação).
SRE (Sup. de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado): as empresas nascem, crescem e morrem de acordo com o mercado; altera preços, linhas, concessões, promoções.
STI (Sup. de Tecnologia da Informação), controle de dados.
SPI (Sup. de Planejamento Institucional): relacionamentos com órgãos governamentais.

REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL

Lei 7565/86 (19 de dezembro de 1986)

Classificação da aeronave:

Militar (defesa)
Civil
Pública (entidades)
Privada (empresas)

Direito aeronáutico é direito internacional:

Convenção de Varsóvia (1929) – Responsável pelo transporte de pessoas e cargas; Atualizado em 2005
Convenção de Chicago (1944) – Após o final da II Grande Guerra Mundial; Criação da ICAO (fundada em 1947, ligada à ONU); O Brasil faz parte do primeiro grupo da ICAO
Convenção de Genebra (1948) – Direito referente à aeronave

Autoridades competentes atuais:

COMAER
SAC/PR -> Secretaria da Aviação Civil / Presidência da República.
Licença (permanente) -> ANAC
CMA (5 anos) ou CCF (1 ano)
CHT (2 anos)

Atividades da aviação civil:

Comercial
Privada
Desportiva

Classificação dos aeródromos (cadastrados pela ANAC):

Militar
Civil
Particular (registrado)
Públicas (homologadas)

Extraterritorialidade:

Militar
Civil pública
Art. 216: Os serviços aéreos de transporte público domésticos são reservados às pessoas jurídicas brasileiras.

Regulamentação da Profissão de Aeronauta / Nova Lei do Aeronauta (vide link)

N° 7.183 de 05 de abril de 1984
Contrato de trabalho
Empresa estrangeira (contrato de trabalho)
Comissários estrangeiros só operam em linhas internacionais e não podem ultrapassar 1/3 da tripulação. Na falta de instrutor brasileiro, pode-se contratar estrangeiro por tempo máximo de 6 meses.
Tripulante: é o aeronauta em exercício da função
Tripulante extra: se desloca a serviço da empresa sem exercer função.
Comandante: lado esquerdo
Co-piloto: lado direito
Segurança de voo > Comandante > Co-Piloto > Chefe de Equipe
Mecânico de voo -> voo de carga (só se houver necessidade do equipamento)

Tripulação:

Mínima: 1 comandante + 1 co-piloto
Simples: 1 comandante + 1 co-piloto + comissários necessários
Composta: 2 comandantes + 1 co-piloto + 25% de comissários
Revezamento: 2 comandantes + 2 co-pilotos + 50% de comissários
1 comissário para cada 50 pessoas.

Horário:

Mínima: 11-10hs / 9:30
Simples: 11-10hs / 9:30
Composta: 14hs / 12hs
Revezamento: 20hs / 15hs

Certificação:

CCT: Certificado de Capacidade Teórica
CMA: Certificado Médico Aeronáutico
CHT: Certificado de Habilidade Técnica
Licença: quem dá é o INSPAC (ANAC)

INSPAC: Inspetor da Aeronáutica Civil

A mudança de escala é feita pelo escalados. Só 3 horas para mudar de uma tripulação para outra (ex.: de simples para composta)
Reserva: local é escolhido pelo empregador. Normalmente é no Despacho Operacional (D.O.) do aeroporto.
Sobreaviso: escolhido pelo empregado o local e fica a disposição da empresa. Se solicitado, deve chegar em 90 minutos. Até 12h. 2 vezes por semana, 8 vezes por mês.

Escala:

Da apresentação até 30 minutos após o corte dos motores; 1h noturna = 52min30seg
Noturno: do pôr ao nascer do sol (das 18 às 06h)
1º escala do mês -> 2 dias antes
Sequentes -> 7 dias antes.
Escala é rodízio
É de responsabilidade do aeronauta manter em dia a documentação e informar a escala com 30 dias de antecedência.
Mulheres gestantes são afastadas desde que descobrem a gravidez. Há uma escala especial para quando a mulher volta da licença maternidade, esquema bate-volta.

Jornada de trabalho:

Base: hora que se apresenta no local de trabalho
Fora da base: hora que se apresenta no local estabelecido pelo empregador.
Geralmente é no aeroporto e não deve ser inferior a 30 minutos antes da hora do voo.
Cada voo é uma tripulação.
A base é o local onde você foi contratado.
A jornada pode ser ampliada em 60 minutos a critério do Comandante no caso de:

inexistência de acomodações para a tripulação ou passageiros.
condições meteorológicas ou de manutenção.
por imperiosa necessidade

O comandante comunica a empresa em 24hs e a empresa comunica a ANAC em 15 dias.
Helicóptero pode ter a jornada ampliada em 1h.
Manhã: 11h; Noturno: 10h
Jornada: 60h semanais; 85h mensais; 230h trimestrais; 850h anuais
Viagem: da saída ao regresso à base.
Hora de voo: da partida ao corte dos motores

Pouso:

Tripulação mínima ou simples: 5 pousos
Tripulação composta: 6 pousos
Tripulação de revezamento: 4 pousos
Em caso de desvio para alternativa, é permitido acrescentar mais um pouso.
Helicóptero: 8h de voo sem limite de pouso; 90h/mês; 270h/trimestre; 960h/ano.

Repouso depende da jornada:

12h/jornada -> 12hs/repouso
12h-15h/jornada -> 16h/repouso
+ 15h/jornada -> 24h/repouso

Cruzamento de 3 ou mais fusos em um sentido da viagem, a tripulação terá (na sua base domiciliar) o repouso acrescido em 2h por fuso. Obs.: Antes da folga, tem repouso.

DIREITO DO TRABALHO

Igualdade: a ideia é sermos todos iguais; Liberdade: fazer o que quer; Fraternidade: todos somos irmãos

CLT (Leis Trabalhistas)

Direito individual do trabalho: objetiva os problemas decorrentes da prestação pessoa do trabalho (ex.: reclamação trabalhista). O contrato de trabalho é o negócio jurídico por uma pessoa física que se obriga, mediante o recebimento de uma contraprestação.

Pode ser:

Verbal – pessoalmente
Expresso – escrito
Tácito – imaginário

SIGLA: Sistema Integrado de Gestão de Linhas Aéreas.

Requisito da prestação do trabalho:

Pessoal – prestado pelo empregado
Contínuo – não é esporádico ou eventual
Oneroso – remunerado
Subordinado – sob dependência jurídica do empregador

Deveres por parte do empregado:

Sujeição: submeter-se ao poder disciplinar do empregador
Boa-fé: compromisso com a verdade
Degligência: dar o melhor de si
Fidelidade: segredos da empresa
Assiduidade: pontualidade, uniformizado
Colaboração
Concorrência

Deveres do empregador:

Responsabilidade com o empregado
O aborto espontâneo tem licença de 2 semanas
Férias são remuneradas
CIPA: Trabalha para evitar acidentes de trabalho
CTPS: Para comprovar que você trabalha em determinada empresa e para ter direito quando for se aposentar, ou seja, ter direito à previdência social.
Sindicato: ninguém é obrigado a ser sindicalizado, ou seja, pagar ou não pagar o sindicato.
PPP: Perfil Profissional
Acidente de trabalho: 12 meses depois da alta

SEGURANÇA DE VOO

Segurança: diminuir a possibilidade de riscos de acidente.

SIPAER

Criado pela OACI (Anexo 13).
Cada país pode acrescentar regras ao anexo.
Manutenção / treinamento / revisão do manual e das normas.
Segurança de voo é responsabilidade do Ministério da Defesa.
CENIPA (órgão central): normatizador, coordenador e orientador.
Intenção de voo: acidente aéreo.
OSV: fazer relatório de segurança, prevenção e investigação
ASV: Comissário / inspac
Responsabilidades: todos os Estados contratantes, filiados a OACI

FATOR HUMANO NA AVIAÇÃO CIVIL

Fator humano é o comportamento das pessoas nas suas mais diversas relações. Um acidente nunca acontece por um único motivo. Reason (queijo suíço) -> quando erros “se alinham” ocorre um acidente.

SHELL

Humano X Humano
Humano X Suporte Lógico
Humano X Equipamento
Humano X Ambiente

CRM (Corporate Resource Mangement) e EMCRM (Error Mangement CRM)

Comunicação: processo pelo qual a informação, os pensamentos ou sentimentos são trocados, de uma maneira clara e compreensível. Comunicação é diferente de Informação: comunicação tem feedback (feedback = retorno)

Barreiras que impedem a comunicação na cabine:

Desnível de autoridade;
Desnível de experiência;
Crença da não-necessidade;
Medo de perguntar / Insegurança;
Estresse.

Filtros que impedem a comunicação clara na cabine:

Dificuldade em ouvir (barulho / falta de hábito);
Mensagem confusa;
Não padronização da comunicação (gírias);
Preconceito;
Distração;
Comunicação mediada (por rádio);
Visão canalizada;
Conflitos emocionais.

Aspectos serem trabalhados para a melhora da comunicação:

Briefing;
Saber ouvir;
Indagação;
Assertividade;
Resolução de conflitos;
Críticas.

1. Briefing

– Fazer planejamento;
– Estabelece as expectativas sobre o que será feito no futuro;
– Facilita a comunicação e estabelece o tom sobre como será o trabalho em equipe;
– Identifica problemas potenciais, determina comportamento, prevê alternativas, estimula os tripulantes e sana dúvidas.

2/3. Indagar / ouvir

Estar aberto ao que será falado;
Fazer perguntas;
Concordar, discordar ou cotejar (comparar);
Colocar-se na posição de quem está falando.

4. Assertividade

– Expressar posição de maneira clara e defender seu ponto de vista. É o meio termo entre a imposição e a omissão;

– O tripulante deve expor suas ideias com ou sem solicitação;

– Transferência de informações;

– Mudar de acordo com o nível de perigo (não reação, sugestão, crítica, confronto e ação).

5. Resolução de conflitos

Abertura;
Nível de preocupação;
Exposição do problema;
Oferecimento de sugestão;
Busca de concordância (“o que você acha?”).
Fazer perguntas sobre a tarefa;
Sugerir alternativa;
Expor opinião sobre decisões e procedimentos;
Não permitir que diferenças de graduação interfiram na segurança do voo;
Manter seu ponto de vista até estar convencido pelos fatos;
Enfrentar ambiguidades e conflitos, pedir assistência quando sobrecarregado.

O nível de assertividade se adapta à proximidade do perigo.

6. Crítica

Em todo voo existirão pontos a serem melhorados;
A crítica ajuda a melhorar o desempenho;
Todos deverão esperar pela crítica;
Peça pela crítica;

Ao criticar:

– Esteja presente (empatia);
– Elogie primeiro;
– Seja específico;
– Ofereça solução.

“Se você está em posição para criticar, você tem que ter soluções.”

Estresse

Reação do organismo à tensão física ou psicológica, atingindo cada pessoa de forma particular.
Pode ser: agudo (momentâneo) ou crônico (constante).
Os sinais podem ser: físicos (dor de cabeça, queda de cabelo) ou psicológicos (memória fraca, irritabilidade, hipersensibilidade emotiva)

Fadiga

Resultado do acúmulo de estímulos que ao longo de determinado período conduzem à sensações de exaustão e esgotamento.

Fadiga aguda:

Falta de atenção / concentração;
Distração;
Erro de rotina;
Negligência;
Descontrole da coordenação motora.

Fadiga crônica:

Intervalo maior entre pergunta e resposta;
Julgamento deficiente;
Irritação;
Perda de apetite / peso;
Insônia.

Como administrar:

Autoconsciência;
Alimentação;
Sono e repouso;
Exercício físico;
Lazer.

Consciência situacional

Percebe o que está acontecendo;
Posiciona-se no contexto maior;
Projeta as implicações no futuro.

Diminuição situacional:

Estresse;
Inexperiência;
Distração;
Conflitos interpessoais;
Complacência (confiabilidade).

Resolução de conflitos:

Limitar-se aos assuntos da cabine;
Concentrar-se no que e não em quem está certo;
Em caso de discordância, adotar a solução mais conservadora em prol da segurança;
Descartar o pensamento indutor.

Tomada de decisão:

Reconhecer uma necessidade;
Identificar o problema claramente;
Reunir toda a informação possível;
Executar a ação;
Acompanhar os resultados.

Modelo de erro: Helmerich (1999)

Não aderência intencional (não faz porque não quer);
Procedimentos (falhas);
Comunicação;
Proficiência (inexperiência);
Decisão operacional fora do padrão;

Carga de trabalho: 85hs de voo por mês; 10 segundos de revisão mental.

Equipe é diferente de grupo: Equipe tem motivação, conhecimento, afinidade, confiança, envolvimento com a tarefa (coletivo); grupo tem só um objetivo em comum (individual)

Tarefa (autoridade) X Responsabilidade (Liderança)

	Liderança	Autoridade
Origem	Comportamento	Lei
Objetivo	Eficiência	Disciplina

Liderança situacional:

Depende do nível de maturidade;
Naquele momento se torna líder.

Prejudicial para a equipe:

Individualismo;
Desinteresse;
Característica do líder.

Um bom parceiro é essencial.

Automação: facilita o trabalho e dá mais segurança.

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