Bloco 2 – resumo

Resumo das matérias do Bloco 2 do curso de Comissário de Voo; tópicos conforme Manual do Curso de Comissário de Voo MCA 58-11:

Sistema de Aviação Civil

  • Sistema de aviação civil internacional
  • Sistema de Aviação Civil brasileiro (SAC)

Regulamentação da Aviação Civil

  • Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
  • Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB)

Regulamentação da Profissão do Aeronauta

  • Direito do Trabalho e Seguridade Social
  • Legislação pertinente à profissão de aeronauta

Segurança de Voo

  • Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
  • Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo

Fator Humano na Aviação Civil


SISTEMA DA AVIAÇÃO CIVIL

Convenções Internacionais de Aviação – PaHaVaRoChi

Convenção de Paris (1919, Convenção da Paz):

  • Regulamentação uniforme das regras de voo.
  • Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA)
  • Padronização
  • Processo de internacionalização da aviação civil
  • Inspiração Inglesa – Soberania
  • Inspiração Francesa – Livre circulação

Convenção de Havana (1928):

  • Assuntos de interesses regionais

Convenção de Varsóvia (1929):

  • Padronização do transporte de bagagem, bilhete de passagem

Convenção de Roma (1933):

  • Regular a responsabilidade dos danos causados a superfície

Convenção de Chicago (1944):

  • Criação da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional, ICAO em inglês)
  • CINA destituída pela ICAO
  • Cada Estado (País) tem soberania de seu espaço aéreo
  • Serviços internacionais precisam de seu consentimento
  • Liberdade do ar – Acordos Bilaterais

ICAO

  • Sede: Montreal, Canadá
  • PICAO – Pré ICAO, criada em 1945 após Convenção de Chicago
  • ICAO oficializada em 4 de abril de 1947; Objetivo: Paz Mundial
  • 190 Estados Contratantes
  • Assembleia (soberana): reuni-se 3 em 3 anos (extraordinária) e cada estado direito 1 voto
  • Conselho (diretivo): Órgão permanente; 36 estados eleitos pela Assembleia por 3 anos; Dever do Conselho adotar Padrões e Práticas recomendadas (SARIS) e incorporá-las em anexos (são 18)

Comissões Técnicas e Secretariado:

  • Comissão Navegação Aérea – questões técnicas
  • Comitê Transporte Aéreo – interesses comerciais
  • Comitê Jurídico – novos instrumentos jurídicos e aperfeiçoamento dos existentes
  • Comitê Ajuda Coletiva para Serviços de Navegação Aérea – apoiar Estados carentes
  • Comitê Finanças – planejamento e controle de gastos
  • Comitê Interferência Ilícita – melhoria de segurança contra atos de risco

Práticas recomendadas são regras e não pode ser totalmente asseguradas no plano internacional; Diferenças – não são oficializados pelo conselho (Bilateral); Sede Regional: LIMA, Peru; RNA – Regiões de Navegação Aérea (9); Brasil – SAM, Região América do Sul/Atlântico Meridional

Dos 18 anexos:

  • 01 – Licença Pessoal
  • 11 – Serviço de Tráfego Aéreo – ATS
  • 13 – Investigação de Acidentes Aéreos – IAA
  • 17 – Interferência Ilícita – crimes
  • 18 – Transporte sem risco de Mercadoria perigosa por Via Aérea

CLAC – Comissão Latino Americana da Aviação Civil

  • Mesmas funções da OATI mas regional, decisões em blocos.
  • Sede: Lima, Peru

IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo Privado

  • Aspectos econômicos e comerciais.
  • Constituída Conferencia de Havana mas surge na Conferência de Chicago e oficializada em 1945.
  • Sede: Montreal, Canadá
  • Regulamenta os serviços de tráfego, padronização e passageiros/cargas.
  • 270 empresas aéreas.

ALTA/AITAL – Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino-americano

  • Criado em abril de 1980 em Bogotá.
  • Privada, efeito bloco.
  • Sede Itinerante, varia conforme presidência.

HISTÓRICO NACIONAL

  • 1920 – IF (Inspeção fluvial)
  • 1927 – Primeiras empresas aéreas
  • 1931 – DAC (Diretoria Aeronáutica), do MVOP (Ministério da Viação e obras públicas)
  • 1941 – MAER (Ministério da Aeronáutica), DAC passa a ser departamento de cuidado militar
  • 1944 – ICAO
  • 1969 – SAC (Sistema da Aviação Civil), DAC como órgão central
  • 1999 – MD (Ministério da Defesa), órgão máximo: COMAER (Comando militar da Aeronáutica) e DAC
  • 27/09/2005 – ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) pela lei 11.182
  • HOJE – MD (Ministério da Defesa), ANAC (vinculada), COMAER (subordinada)

Poder Aeroespacial: poder da Nação do controle do espaço aéreo.

SAC é composto pela ANAC e todos órgãos que exploram serviços públicos com relação Aviação Civil. Finalidade: Organizar atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da aviação civil brasileira, fonte e sede de sua reserva mobiliável.

Empresas e órgãos vinculados ao COMAER

  • CELMA (Companhia Eletromecânica): revisão de motores.
  • CERNAI (Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aérea): Internacional, absorvido pela ANAC se tornando SRI, Superintendência de Relações Internacionais.
  • COMAR (Comando Aéreo Regional): órgão regional da COMAER.
  • COMARA (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica): atividades clandestinas na Amazônia.
  • CTA (Comando Tecnológico Aeroespacial): homologação da fabricação de peças e equipamentos.
  • DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): operação e manutenção de equipamentos para controle do tráfego aéreo.
  • DIRENG (Diretoria de Engenharia): homologação de aeroportos – não administra, quem administra é a INFRAERO.
  • DIRSA (Diretoria de Saúde Aeronáutica): exames; CMA, antigo CCF (Certificado de Capacidade Física e Mental)
  • EMBRAER (Empresa Brasileira da Aeronáutica): construtora de aeronaves.
  • GER (Gerência Regional da Aviação Civil): representante da ANAC nas regiões – NÃO EXISTE MAIS.
  • IAC (Instituto da Aviação Civil): estudo, formação e capacitação; cursos.
  • INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária): administração de aeroportos.
  • ANAC: Autarquia

Superintendências da ANAC

  • SAF (Sup. de Administração e Finanças), administra patrimônio da ANAC.
  • SAR (Sup. de Aeronavegabilidade): identificação/certificados; “DETRAN” da aviação.
  • SCD (Sup. de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas): manuais.
  • SIA (Sup. de Infraestrutura Aeroportuária): toda infra-estrutura dos aeroportos.
  • SRI (Sup. de Relações Internacionais): acordos bilaterais (Liberdade do Ar).
  • SSO (Sup. de Segurança Operacional): fiscalização operacional, segurança; CHETA (Certificado de Homologação de Empresas Aéreas); CT (Certificado de Tripulação).
  • SRE (Sup. de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado): as empresas nascem, crescem e morrem de acordo com o mercado; altera preços, linhas, concessões, promoções.
  • STI (Sup. de Tecnologia da Informação), controle de dados.
  • SPI (Sup. de Planejamento Institucional): relacionamentos com órgãos governamentais.

REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL

Lei 7565/86 (19 de dezembro de 1986)

Classificação da aeronave:

  • Militar (defesa)
  • Civil
  • Pública (entidades)
  • Privada (empresas)

Direito aeronáutico é direito internacional:

  • Convenção de Varsóvia (1929) – Responsável pelo transporte de pessoas e cargas; Atualizado em 2005
  • Convenção de Chicago (1944) – Após o final da II Grande Guerra Mundial; Criação da ICAO (fundada em 1947, ligada à ONU); O Brasil faz parte do primeiro grupo da ICAO
  • Convenção de Genebra (1948) – Direito referente à aeronave

Autoridades competentes atuais:

  • COMAER
  • SAC/PR -> Secretaria da Aviação Civil / Presidência da República.
  • Licença (permanente) -> ANAC
  • CMA (5 anos) ou CCF (1 ano)
  • CHT (2 anos)

Atividades da aviação civil:

  • Comercial
  • Privada
  • Desportiva

Classificação dos aeródromos (cadastrados pela ANAC):

  • Militar
  • Civil
  • Particular (registrado)
  • Públicas (homologadas)

Extraterritorialidade:

  • Militar
  • Civil pública
  • Art. 216: Os serviços aéreos de transporte público domésticos são reservados às pessoas jurídicas brasileiras.

Regulamentação da Profissão de Aeronauta / Nova Lei do Aeronauta (vide link)

  • N° 7.183 de 05 de abril de 1984
  • Contrato de trabalho
  • Empresa estrangeira (contrato de trabalho)
  • Comissários estrangeiros só operam em linhas internacionais e não podem ultrapassar 1/3 da tripulação. Na falta de instrutor brasileiro, pode-se contratar estrangeiro por tempo máximo de 6 meses.
  • Tripulante: é o aeronauta em exercício da função
  • Tripulante extra: se desloca a serviço da empresa sem exercer função.
  • Comandante: lado esquerdo
  • Co-piloto: lado direito
  • Segurança de voo > Comandante > Co-Piloto > Chefe de Equipe
  • Mecânico de voo -> voo de carga (só se houver necessidade do equipamento)

Tripulação:

  • Mínima: 1 comandante + 1 co-piloto
  • Simples: 1 comandante + 1 co-piloto + comissários necessários
  • Composta: 2 comandantes + 1 co-piloto + 25% de comissários
  • Revezamento: 2 comandantes + 2 co-pilotos + 50% de comissários
  • 1 comissário para cada 50 pessoas.

Horário:

  • Mínima: 11-10hs / 9:30
  • Simples: 11-10hs / 9:30
  • Composta: 14hs / 12hs
  • Revezamento: 20hs / 15hs

Certificação:

  • CCT: Certificado de Capacidade Teórica
  • CMA: Certificado Médico Aeronáutico
  • CHT: Certificado de Habilidade Técnica
  • Licença: quem dá é o INSPAC (ANAC)

INSPAC: Inspetor da Aeronáutica Civil

  • A mudança de escala é feita pelo escalados. Só 3 horas para mudar de uma tripulação para outra (ex.: de simples para composta)
  • Reserva: local é escolhido pelo empregador. Normalmente é no Despacho Operacional (D.O.) do aeroporto.
  • Sobreaviso: escolhido pelo empregado o local e fica a disposição da empresa. Se solicitado, deve chegar em 90 minutos. Até 12h. 2 vezes por semana, 8 vezes por mês.

Escala:

  • Da apresentação até 30 minutos após o corte dos motores; 1h noturna = 52min30seg
  • Noturno: do pôr ao nascer do sol (das 18 às 06h)
  • 1º escala do mês -> 2 dias antes
  • Sequentes -> 7 dias antes.
  • Escala é rodízio
  • É de responsabilidade do aeronauta manter em dia a documentação e informar a escala com 30 dias de antecedência.
  • Mulheres gestantes são afastadas desde que descobrem a gravidez. Há uma escala especial para quando a mulher volta da licença maternidade, esquema bate-volta.

Jornada de trabalho:

  • Base: hora que se apresenta no local de trabalho
  • Fora da base: hora que se apresenta no local estabelecido pelo empregador.
  • Geralmente é no aeroporto e não deve ser inferior a 30 minutos antes da hora do voo.
  • Cada voo é uma tripulação.
  • A base é o local onde você foi contratado.
  • A jornada pode ser ampliada em 60 minutos a critério do Comandante no caso de:
  1. inexistência de acomodações para a tripulação ou passageiros.
  2. condições meteorológicas ou de manutenção.
  3. por imperiosa necessidade
  • O comandante comunica a empresa em 24hs e a empresa comunica a ANAC em 15 dias.
  • Helicóptero pode ter a jornada ampliada em 1h.
  • Manhã: 11h; Noturno: 10h
  • Jornada: 60h semanais; 85h mensais; 230h trimestrais; 850h anuais
  • Viagem: da saída ao regresso à base.
  • Hora de voo: da partida ao corte dos motores

Pouso:

  • Tripulação mínima ou simples: 5 pousos
  • Tripulação composta: 6 pousos
  • Tripulação de revezamento: 4 pousos
  • Em caso de desvio para alternativa, é permitido acrescentar mais um pouso.
  • Helicóptero: 8h de voo sem limite de pouso; 90h/mês; 270h/trimestre; 960h/ano.

Repouso depende da jornada:

  • 12h/jornada -> 12hs/repouso
  • 12h-15h/jornada -> 16h/repouso
  • + 15h/jornada -> 24h/repouso

Cruzamento de 3 ou mais fusos em um sentido da viagem, a tripulação terá (na sua base domiciliar) o repouso acrescido em 2h por fuso. Obs.: Antes da folga, tem repouso.

DIREITO DO TRABALHO

Igualdade: a ideia é sermos todos iguais; Liberdade: fazer o que quer; Fraternidade: todos somos irmãos

CLT (Leis Trabalhistas)

Direito individual do trabalho: objetiva os problemas decorrentes da prestação pessoa do trabalho (ex.: reclamação trabalhista). O contrato de trabalho é o negócio jurídico por uma pessoa física que se obriga, mediante o recebimento de uma contraprestação.

Pode ser:

  • Verbal – pessoalmente
  • Expresso – escrito
  • Tácito – imaginário

SIGLA: Sistema Integrado de Gestão de Linhas Aéreas.

Requisito da prestação do trabalho:

  • Pessoal – prestado pelo empregado
  • Contínuo – não é esporádico ou eventual
  • Oneroso – remunerado
  • Subordinado – sob dependência jurídica do empregador

Deveres por parte do empregado:

  • Sujeição: submeter-se ao poder disciplinar do empregador
  • Boa-fé: compromisso com a verdade
  • Degligência: dar o melhor de si
  • Fidelidade: segredos da empresa
  • Assiduidade: pontualidade, uniformizado
  • Colaboração
  • Concorrência

Deveres do empregador:

  • Responsabilidade com o empregado
  • O aborto espontâneo tem licença de 2 semanas
  • Férias são remuneradas
  • CIPA: Trabalha para evitar acidentes de trabalho
  • CTPS: Para comprovar que você trabalha em determinada empresa e para ter direito quando for se aposentar, ou seja, ter direito à previdência social.
  • Sindicato: ninguém é obrigado a ser sindicalizado, ou seja, pagar ou não pagar o sindicato.
  • PPP: Perfil Profissional
  • Acidente de trabalho: 12 meses depois da alta

SEGURANÇA DE VOO

Segurança: diminuir a possibilidade de riscos de acidente.

SIPAER

  • Criado pela OACI (Anexo 13).
  • Cada país pode acrescentar regras ao anexo.
  • Manutenção / treinamento / revisão do manual e das normas.
  • Segurança de voo é responsabilidade do Ministério da Defesa.
  • CENIPA (órgão central): normatizador, coordenador e orientador.
  • Intenção de voo: acidente aéreo.
  • OSV: fazer relatório de segurança, prevenção e investigação
  • ASV: Comissário / inspac
  • Responsabilidades: todos os Estados contratantes, filiados a OACI

FATOR HUMANO NA AVIAÇÃO CIVIL

Fator humano é o comportamento das pessoas nas suas mais diversas relações. Um acidente nunca acontece por um único motivo. Reason (queijo suíço) -> quando erros “se alinham” ocorre um acidente.

SHELL

  • Humano X Humano
  • Humano X Suporte Lógico
  • Humano X Equipamento
  • Humano X Ambiente

CRM (Corporate Resource Mangement) e EMCRM (Error Mangement CRM)

Comunicação: processo pelo qual a informação, os pensamentos ou sentimentos são trocados, de uma maneira clara e compreensível. Comunicação é diferente de Informação: comunicação tem feedback (feedback = retorno)

Barreiras que impedem a comunicação na cabine:

  • Desnível de autoridade;
  • Desnível de experiência;
  • Crença da não-necessidade;
  • Medo de perguntar / Insegurança;
  • Estresse.

Filtros que impedem a comunicação clara na cabine:

  • Dificuldade em ouvir (barulho / falta de hábito);
  • Mensagem confusa;
  • Não padronização da comunicação (gírias);
  • Preconceito;
  • Distração;
  • Comunicação mediada (por rádio);
  • Visão canalizada;
  • Conflitos emocionais.

Aspectos serem trabalhados para a melhora da comunicação:

  1. Briefing;
  2. Saber ouvir;
  3. Indagação;
  4. Assertividade;
  5. Resolução de conflitos;
  6. Críticas.

1. Briefing

  • – Fazer planejamento;
  • – Estabelece as expectativas sobre o que será feito no futuro;
  • – Facilita a comunicação e estabelece o tom sobre como será o trabalho em equipe;
  • – Identifica problemas potenciais, determina comportamento, prevê alternativas, estimula os tripulantes e sana dúvidas.

2/3. Indagar / ouvir

  • Estar aberto ao que será falado;
  • Fazer perguntas;
  • Concordar, discordar ou cotejar (comparar);
  • Colocar-se na posição de quem está falando.

4. Assertividade

– Expressar posição de maneira clara e defender seu ponto de vista. É o meio termo entre a imposição e a omissão;

– O tripulante deve expor suas ideias com ou sem solicitação;

– Transferência de informações;

– Mudar de acordo com o nível de perigo (não reação, sugestão, crítica, confronto e ação).

5. Resolução de conflitos

  • Abertura;
  • Nível de preocupação;
  • Exposição do problema;
  • Oferecimento de sugestão;
  • Busca de concordância (“o que você acha?”).
  • Fazer perguntas sobre a tarefa;
  • Sugerir alternativa;
  • Expor opinião sobre decisões e procedimentos;
  • Não permitir que diferenças de graduação interfiram na segurança do voo;
  • Manter seu ponto de vista até estar convencido pelos fatos;
  • Enfrentar ambiguidades e conflitos, pedir assistência quando sobrecarregado.

O nível de assertividade se adapta à proximidade do perigo.

6. Crítica

  • Em todo voo existirão pontos a serem melhorados;
  • A crítica ajuda a melhorar o desempenho;
  • Todos deverão esperar pela crítica;
  • Peça pela crítica;

Ao criticar:

  • – Esteja presente (empatia);
  • – Elogie primeiro;
  • – Seja específico;
  • – Ofereça solução.

“Se você está em posição para criticar, você tem que ter soluções.”

Estresse

  • Reação do organismo à tensão física ou psicológica, atingindo cada pessoa de forma particular.
  • Pode ser: agudo (momentâneo) ou crônico (constante).
  • Os sinais podem ser: físicos (dor de cabeça, queda de cabelo) ou psicológicos (memória fraca, irritabilidade, hipersensibilidade emotiva)

Fadiga

Resultado do acúmulo de estímulos que ao longo de determinado período conduzem à sensações de exaustão e esgotamento.

Fadiga aguda:

  • Falta de atenção / concentração;
  • Distração;
  • Erro de rotina;
  • Negligência;
  • Descontrole da coordenação motora.

Fadiga crônica:

  • Intervalo maior entre pergunta e resposta;
  • Julgamento deficiente;
  • Irritação;
  • Perda de apetite / peso;
  • Insônia.

Como administrar:

  • Autoconsciência;
  • Alimentação;
  • Sono e repouso;
  • Exercício físico;
  • Lazer.

Consciência situacional

  • Percebe o que está acontecendo;
  • Posiciona-se no contexto maior;
  • Projeta as implicações no futuro.

Diminuição situacional:

  • Estresse;
  • Inexperiência;
  • Distração;
  • Conflitos interpessoais;
  • Complacência (confiabilidade).

Resolução de conflitos:

  • Limitar-se aos assuntos da cabine;
  • Concentrar-se no que e não em quem está certo;
  • Em caso de discordância, adotar a solução mais conservadora em prol da segurança;
  • Descartar o pensamento indutor.

Tomada de decisão:

  • Reconhecer uma necessidade;
  • Identificar o problema claramente;
  • Reunir toda a informação possível;
  • Executar a ação;
  • Acompanhar os resultados.

Modelo de erro: Helmerich (1999)

  • Não aderência intencional (não faz porque não quer);
  • Procedimentos (falhas);
  • Comunicação;
  • Proficiência (inexperiência);
  • Decisão operacional fora do padrão;

Carga de trabalho: 85hs de voo por mês; 10 segundos de revisão mental.

Equipe é diferente de grupo: Equipe tem motivação, conhecimento, afinidade, confiança, envolvimento com a tarefa (coletivo); grupo tem só um objetivo em comum (individual)

Tarefa (autoridade) X Responsabilidade (Liderança)

Liderança Autoridade
Origem Comportamento Lei
Objetivo Eficiência Disciplina

Liderança situacional:

  • Depende do nível de maturidade;
  • Naquele momento se torna líder.

Prejudicial para a equipe:

  • Individualismo;
  • Desinteresse;
  • Característica do líder.

Um bom parceiro é essencial.

Automação: facilita o trabalho e dá mais segurança.