Resumo das matérias do Bloco 2 do curso de Comissário de Voo; tópicos conforme Manual do Curso de Comissário de Voo MCA 58-11:
Sistema de Aviação Civil
- Sistema de aviação civil internacional
- Sistema de Aviação Civil Brasileiro (SAC)
Regulamentação da Aviação Civil
- Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
- Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB)
Regulamentação da Profissão do Aeronauta
- Direito do Trabalho e Seguridade Social
- Legislação pertinente à profissão de aeronauta
Segurança de Voo
- Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
- Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo
Fator Humano na Aviação Civil
SISTEMA DA AVIAÇÃO CIVIL
Convenções Internacionais de Aviação – PaHaVaRoChi
Convenção de Paris (1919, Convenção da Paz):
- Regulamentação uniforme das regras de voo.
- Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA)
- Padronização
- Processo de internacionalização da aviação civil
- Inspiração Inglesa – Soberania
- Inspiração Francesa – Livre circulação
Convenção de Havana (1928):
- Assuntos de interesses regionais
Convenção de Varsóvia (1929):
- Padronização do transporte de bagagem, bilhete de passagem
Convenção de Roma (1933):
- Regular a responsabilidade dos danos causados a superfície
Convenção de Chicago (1944):
- Criação da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional, ICAO em inglês)
- CINA destituída pela ICAO
- Cada Estado (País) tem soberania de seu espaço aéreo
- Serviços internacionais precisam de seu consentimento
- Liberdade do ar – Acordos Bilaterais
ICAO
- Sede: Montreal, Canadá
- PICAO – Pré ICAO, criada em 1945 após Convenção de Chicago
- ICAO oficializada em 4 de abril de 1947; Objetivo: Paz Mundial
- 191 Estados Contratantes
- Assembleia (soberana): reuni-se 3 em 3 anos (extraordinária) e cada estado direito 1 voto
- Conselho (diretivo): Órgão permanente; 36 estados eleitos pela Assembleia por 3 anos; Dever do Conselho adotar Padrões e Práticas recomendadas (SARIS) e incorporá-las em anexos (são 19)
Comissões Técnicas e Secretariado:
- Comissão Navegação Aérea – questões técnicas
- Comitê Transporte Aéreo – interesses comerciais
- Comitê Jurídico – novos instrumentos jurídicos e aperfeiçoamento dos existentes
- Comitê Ajuda Coletiva para Serviços de Navegação Aérea – apoiar Estados carentes
- Comitê Finanças – planejamento e controle de gastos
- Comitê Interferência Ilícita – melhoria de segurança contra atos de risco
Práticas recomendadas são regras e não pode ser totalmente asseguradas no plano internacional; Diferenças – não são oficializados pelo conselho (Bilateral); Sede Regional: LIMA, Peru; RNA – Regiões de Navegação Aérea (9); Brasil – SAM, Região América do Sul/Atlântico Meridional
Os 19 anexos:
- Anexo 1 – Licenças de Pessoal.
- Anexo 2 – Regras do Ar.
- Anexo 3 – Serviço Meteorológico para a Navegação Aérea Internacional.
- Anexo 4 – Cartas Aeronáuticas.
- Anexo 5 – Unidades de Medida a Serem Usadas nas Operações Aéreas e Terrestres.
- Anexo 6 – Operação de Aeronaves.
- Anexo 7 – Marcas de Nacionalidade e de Matrícula de Aeronaves.
- Anexo 8 – Aeronavegabilidade.
- Anexo 9 – Facilitação.
- Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas.
- Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo.
- Anexo 12 – Busca e Salvamento.
- Anexo 13 – Investigação de Acidentes de Aviação.
- Anexo 14 – Aeródromos.
- Anexo 15 – Serviços de Informação Aeronáutica.
- Anexo 16 – Proteção ao Meio Ambiente.
- Anexo 17 – Segurança: Proteção da Aviação Civil Internacional Contra Atos de Interferência Ilícita.
- Anexo 18 – Transporte de Mercadorias Perigosas.
- Anexo 19 – Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional. (desde 14 de novembro de 2013)
CLAC – Comissão Latino Americana da Aviação Civil
- Mesmas funções da OACI mas regional, decisões em blocos.
- Sede: Lima, Peru
IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo Privado
- Aspectos econômicos e comerciais.
- Constituída Conferencia de Havana mas surge na Conferência de Chicago e oficializada em 1945.
- Sede: Montreal, Canadá
- Regulamenta os serviços de tráfego, padronização e passageiros/cargas.
- 270 empresas aéreas.
ALTA/AITAL – Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino-americano
- Criado em abril de 1980 em Bogotá.
- Privada, efeito bloco.
- Sede Itinerante, varia conforme presidência.
HISTÓRICO NACIONAL
- 1920 – IF (Inspeção fluvial)
- 1927 – Primeiras empresas aéreas
- 1931 – DAC (Diretoria Aeronáutica), do MVOP (Ministério da Viação e obras públicas)
- 1941 – MAER (Ministério da Aeronáutica), DAC passa a ser departamento de cuidado militar
- 1944 – ICAO
- 1969 – SAC (Sistema da Aviação Civil), DAC como órgão central
- 1999 – MD (Ministério da Defesa), órgão máximo: COMAER (Comando militar da Aeronáutica) e DAC
- 27/09/2005 – ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) pela lei 11.182
- HOJE – MD (Ministério da Defesa), ANAC (vinculada), COMAER (subordinada)
Poder Aeroespacial: poder da Nação do controle do espaço aéreo.
SAC é composto pela ANAC e todos órgãos que exploram serviços públicos com relação Aviação Civil. Finalidade: Organizar atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da aviação civil brasileira, fonte e sede de sua reserva mobiliável.
Empresas e órgãos vinculados ao COMAER
- CELMA (Companhia Eletromecânica): revisão de motores.
- CERNAI (Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aérea): Internacional, absorvido pela ANAC se tornando SRI, Superintendência de Relações Internacionais.
- COMAR (Comando Aéreo Regional): órgão regional da COMAER.
- COMARA (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica): atividades clandestinas na Amazônia.
- CTA (Centro Tecnológico Aeroespacial): homologação da fabricação de peças e equipamentos.
- DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): operação e manutenção de equipamentos para controle do tráfego aéreo.
- DIRENG (Diretoria de Engenharia): homologação de aeroportos – não administra, quem administra é a INFRAERO.
- DIRSA (Diretoria de Saúde Aeronáutica): exames; CMA, antigo CCF (Certificado de Capacidade Física e Mental)
- EMBRAER (Empresa Brasileira da Aeronáutica): construtora de aeronaves.
- GER (Gerência Regional da Aviação Civil): representante da ANAC nas regiões – NÃO EXISTE MAIS.
- IAC (Instituto da Aviação Civil): estudo, formação e capacitação; cursos.
- INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária): administração de aeroportos.
- ANAC: Autarquia
Superintendências da ANAC
- SAF (Sup. de Administração e Finanças), administra patrimônio da ANAC.
- SAR (Sup. de Aeronavegabilidade): identificação/certificados; “DETRAN” da aviação.
- SCD (Sup. de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas): manuais.
- SIA (Sup. de Infraestrutura Aeroportuária): toda infra-estrutura dos aeroportos.
- SRI (Sup. de Relações Internacionais): acordos bilaterais (Liberdade do Ar).
- SSO (Sup. de Segurança Operacional): fiscalização operacional, segurança; CHETA (Certificado de Homologação de Empresas Aéreas); CT (Certificado de Tripulação).
- SRE (Sup. de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado): as empresas nascem, crescem e morrem de acordo com o mercado; altera preços, linhas, concessões, promoções.
- STI (Sup. de Tecnologia da Informação), controle de dados.
- SPI (Sup. de Planejamento Institucional): relacionamentos com órgãos governamentais.
REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
Lei 7565/86 (19 de dezembro de 1986)
Classificação da aeronave:
- Militar (defesa)
- Civil
- Pública (entidades)
- Privada (empresas)
Direito aeronáutico é direito internacional:
- Convenção de Varsóvia (1929) – Responsável pelo transporte de pessoas e cargas; Atualizado em 2005
- Convenção de Chicago (1944) – Após o final da II Grande Guerra Mundial; Criação da ICAO (fundada em 1947, ligada à ONU); O Brasil faz parte do primeiro grupo da ICAO
- Convenção de Genebra (1948) – Direito referente à aeronave
Autoridades competentes atuais:
- COMAER
- SAC/PR -> Secretaria da Aviação Civil / Presidência da República.
- Licença (permanente) -> ANAC
- CMA (5 anos) ou CCF (1 ano)
- CHT (2 anos)
Atividades da aviação civil:
- Comercial
- Privada
- Desportiva
Classificação dos aeródromos (cadastrados pela ANAC):
- Militar
- Civil
- Particular (registrado)
- Públicas (homologadas)
Extraterritorialidade:
- Militar
- Civil pública
- Art. 216: Os serviços aéreos de transporte público domésticos são reservados às pessoas jurídicas brasileiras.
Regulamentação da Profissão de Aeronauta / Nova Lei do Aeronauta (vide link)
- nova Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017 (revoga antiga Lei n° 7.183 de 05 de abril de 1984)
- Contrato de trabalho
- Empresa estrangeira (contrato de trabalho)
- Comissários estrangeiros só operam em linhas internacionais e não podem ultrapassar 1/3 da tripulação. Na falta de instrutor brasileiro, pode-se contratar estrangeiro por tempo máximo de 6 meses.
- Tripulante: é o aeronauta em exercício da função
- Tripulante extra: se desloca a serviço da empresa sem exercer função.
- Comandante: lado esquerdo
- Co-piloto: lado direito
- Segurança de voo > Comandante > Co-Piloto > Chefe de Equipe
- Mecânico de voo -> voo de carga (só se houver necessidade do equipamento)
Tripulação:
- Mínima: 1 comandante + 1 co-piloto
- Simples: 1 comandante + 1 co-piloto + comissários necessários
- Composta: 2 comandantes + 1 co-piloto + 25% de comissários
- Revezamento: 2 comandantes + 2 co-pilotos + 50% de comissários
- 1 comissário para cada 50 pessoas.
Limites de horários:
- Mínima: 9:30
- Simples: 9:30
- Composta: 12h
- Revezamento: 16h
Certificação:
- CCT: Certificado de Capacidade Teórica
- CMA: Certificado Médico Aeronáutico
- CHT: Certificado de Habilidade Técnica
- Licença: quem dá é o INSPAC (ANAC)
INSPAC: Inspetor da Aeronáutica Civil
- A mudança de escala é feita pelo escalados. Só 3 horas para mudar de uma tripulação para outra (ex.: de simples para composta)
- Reserva: local é escolhido pelo empregador. Normalmente é no Despacho Operacional (D.O.) do aeroporto.
- Sobreaviso: escolhido pelo empregado o local e fica a disposição da empresa. Se solicitado, deve chegar em 90 minutos. Até 12h. 2 vezes por semana, 8 vezes por mês.
Escala:
- Da apresentação até 30 minutos após o corte dos motores; 1h noturna = 52min30seg
- Noturno: do pôr ao nascer do sol (das 18 às 06h)
- 1º escala do mês -> 2 dias antes
- Sequentes -> 7 dias antes.
- Escala é rodízio
- É de responsabilidade do aeronauta manter em dia a documentação e informar a escala com 30 dias de antecedência.
- Mulheres gestantes são afastadas desde que descobrem a gravidez. Há uma escala especial para quando a mulher volta da licença maternidade, esquema bate-volta.
Jornada de trabalho:
- Base: hora que se apresenta no local de trabalho
- Fora da base: hora que se apresenta no local estabelecido pelo empregador.
- Geralmente é no aeroporto e não deve ser inferior a 30 minutos antes da hora do voo.
- Cada voo é uma tripulação.
- A base é o local onde você foi contratado.
- A jornada pode ser ampliada em 60 minutos a critério do Comandante no caso de:
- inexistência de acomodações para a tripulação ou passageiros.
- condições meteorológicas ou de manutenção.
- por imperiosa necessidade
- O comandante comunica a empresa em 24hs e a empresa comunica a ANAC em 15 dias.
- Helicóptero pode ter a jornada ampliada em 1h.
- Manhã: 11h; Noturno: 10h
- Jornada: 60h semanais; 80h mensais; 800h anuais (avião a jato)
- Jornada: 85h mensais e 850h anuais (turbo-hélice)
- Viagem: da saída ao regresso à base.
- Hora de voo: da partida ao corte dos motores
Pouso:
- Tripulação mínima ou simples: 8h de voo e 4 pousos
- Tripulação composta: 11 horas de voo e 5 pousos
- Tripulação de revezamento: 14h de voo e 4 pousos
- Em caso de desvio para alternativa, é permitido acrescentar mais um pouso.
- Helicóptero: 7h de voo sem limite de pouso; 90h/mês; 930h/ano.
Repouso depende da jornada:
- 12h/jornada -> 12hs/repouso
- 12h-15h/jornada -> 16h/repouso
- + 15h/jornada -> 24h/repouso
Cruzamento de 3 ou mais fusos em um sentido da viagem, a tripulação terá (na sua base domiciliar) o repouso acrescido em 2h por fuso. Obs.: Antes da folga, tem repouso.
DIREITO DO TRABALHO
Igualdade: a ideia é sermos todos iguais; Liberdade: fazer o que quer; Fraternidade: todos somos irmãos
CLT (Leis Trabalhistas)
Direito individual do trabalho: objetiva os problemas decorrentes da prestação pessoa do trabalho (ex.: reclamação trabalhista). O contrato de trabalho é o negócio jurídico por uma pessoa física que se obriga, mediante o recebimento de uma contraprestação.
Pode ser:
- Verbal – pessoalmente
- Expresso – escrito
- Tácito – imaginário
SIGLA: Sistema Integrado de Gestão de Linhas Aéreas.
Requisito da prestação do trabalho:
- Pessoal – prestado pelo empregado
- Contínuo – não é esporádico ou eventual
- Oneroso – remunerado
- Subordinado – sob dependência jurídica do empregador
Deveres por parte do empregado:
- Sujeição: submeter-se ao poder disciplinar do empregador
- Boa-fé: compromisso com a verdade
- Diligência: dar o melhor de si
- Fidelidade: segredos da empresa
- Assiduidade: pontualidade, uniformizado
- Colaboração
- Concorrência
Deveres do empregador:
- Responsabilidade com o empregado
- O aborto espontâneo tem licença de 2 semanas
- Férias são remuneradas
- CIPA: Trabalha para evitar acidentes de trabalho
- CTPS: Para comprovar que você trabalha em determinada empresa e para ter direito quando for se aposentar, ou seja, ter direito à previdência social.
- Sindicato: ninguém é obrigado a ser sindicalizado, ou seja, pagar ou não pagar o sindicato.
- PPP: Perfil Profissional
- Acidente de trabalho: 12 meses depois da alta
SEGURANÇA DE VOO
Segurança: diminuir a possibilidade de riscos de acidente.
SIPAER
- Criado pela OACI (Anexo 13).
- Cada país pode acrescentar regras ao anexo.
- Manutenção / treinamento / revisão do manual e das normas.
- Segurança de voo é responsabilidade do Ministério da Defesa.
- CENIPA (órgão central): normatizador, coordenador e orientador.
- Intenção de voo: acidente aéreo.
- OSV: fazer relatório de segurança, prevenção e investigação
- ASV: Comissário / inspac
- Responsabilidades: todos os Estados contratantes, filiados a OACI
FATOR HUMANO NA AVIAÇÃO CIVIL
Fator humano é o comportamento das pessoas nas suas mais diversas relações. Um acidente nunca acontece por um único motivo. Reason (queijo suíço) -> quando erros “se alinham” ocorre um acidente.
SHELL
- S – Software = Regras e Procedimento
- H – Hardware = Máquina e Equipamento
- E – Environment = Ambiente
- L – Liveware = Humano
CRM (Corporate Resource Mangement) e EMCRM (Error Mangement CRM)
Comunicação: processo pelo qual a informação, os pensamentos ou sentimentos são trocados, de uma maneira clara e compreensível. Comunicação é diferente de Informação: comunicação tem feedback (feedback = retorno)
Barreiras que impedem a comunicação na cabine:
- Desnível de autoridade;
- Desnível de experiência;
- Crença da não-necessidade;
- Medo de perguntar / Insegurança;
- Estresse.
Filtros que impedem a comunicação clara na cabine:
- Dificuldade em ouvir (barulho / falta de hábito);
- Mensagem confusa;
- Não padronização da comunicação (gírias);
- Preconceito;
- Distração;
- Comunicação mediada (por rádio);
- Visão canalizada;
- Conflitos emocionais.
Aspectos serem trabalhados para a melhora da comunicação:
- Briefing;
- Saber ouvir;
- Indagação;
- Assertividade;
- Resolução de conflitos;
- Críticas.
1. Briefing
- – Fazer planejamento;
- – Estabelece as expectativas sobre o que será feito no futuro;
- – Facilita a comunicação e estabelece o tom sobre como será o trabalho em equipe;
- – Identifica problemas potenciais, determina comportamento, prevê alternativas, estimula os tripulantes e sana dúvidas.
2/3. Indagar / ouvir
- Estar aberto ao que será falado;
- Fazer perguntas;
- Concordar, discordar ou cotejar (comparar);
- Colocar-se na posição de quem está falando.
4. Assertividade
– Expressar posição de maneira clara e defender seu ponto de vista. É o meio termo entre a imposição e a omissão;
– O tripulante deve expor suas ideias com ou sem solicitação;
– Transferência de informações;
– Mudar de acordo com o nível de perigo (não reação, sugestão, crítica, confronto e ação).
5. Resolução de conflitos
- Abertura;
- Nível de preocupação;
- Exposição do problema;
- Oferecimento de sugestão;
- Busca de concordância (“o que você acha?”).
- Fazer perguntas sobre a tarefa;
- Sugerir alternativa;
- Expor opinião sobre decisões e procedimentos;
- Não permitir que diferenças de graduação interfiram na segurança do voo;
- Manter seu ponto de vista até estar convencido pelos fatos;
- Enfrentar ambiguidades e conflitos, pedir assistência quando sobrecarregado.
O nível de assertividade se adapta à proximidade do perigo.
6. Crítica
- Em todo voo existirão pontos a serem melhorados;
- A crítica ajuda a melhorar o desempenho;
- Todos deverão esperar pela crítica;
- Peça pela crítica;
Ao criticar:
- – Esteja presente (empatia);
- – Elogie primeiro;
- – Seja específico;
- – Ofereça solução.
“Se você está em posição para criticar, você tem que ter soluções.”
Estresse
- Reação do organismo à tensão física ou psicológica, atingindo cada pessoa de forma particular.
- Pode ser: agudo (momentâneo) ou crônico (constante).
- Os sinais podem ser: físicos (dor de cabeça, queda de cabelo) ou psicológicos (memória fraca, irritabilidade, hipersensibilidade emotiva)
Fadiga
Resultado do acúmulo de estímulos que ao longo de determinado período conduzem à sensações de exaustão e esgotamento.
Fadiga aguda:
- Falta de atenção / concentração;
- Distração;
- Erro de rotina;
- Negligência;
- Descontrole da coordenação motora.
Fadiga crônica:
- Intervalo maior entre pergunta e resposta;
- Julgamento deficiente;
- Irritação;
- Perda de apetite / peso;
- Insônia.
Como administrar:
- Autoconsciência;
- Alimentação;
- Sono e repouso;
- Exercício físico;
- Lazer.
Consciência situacional
- Percebe o que está acontecendo;
- Posiciona-se no contexto maior;
- Projeta as implicações no futuro.
Diminuição situacional:
- Estresse;
- Inexperiência;
- Distração;
- Conflitos interpessoais;
- Complacência (confiabilidade).
Resolução de conflitos:
- Limitar-se aos assuntos da cabine;
- Concentrar-se no que e não em quem está certo;
- Em caso de discordância, adotar a solução mais conservadora em prol da segurança;
- Descartar o pensamento indutor.
Tomada de decisão:
- Reconhecer uma necessidade;
- Identificar o problema claramente;
- Reunir toda a informação possível;
- Executar a ação;
- Acompanhar os resultados.
Modelo de erro: Helmerich (1999)
- Não aderência intencional (não faz porque não quer);
- Procedimentos (falhas);
- Comunicação;
- Proficiência (inexperiência);
- Decisão operacional fora do padrão;
Carga de trabalho: 85hs de voo por mês; 10 segundos de revisão mental.
Equipe é diferente de grupo: Equipe tem motivação, conhecimento, afinidade, confiança, envolvimento com a tarefa (coletivo); grupo tem só um objetivo em comum (individual)
Tarefa (autoridade) X Responsabilidade (Liderança)
Liderança | Autoridade | |
---|---|---|
Origem | Comportamento | Lei |
Objetivo | Eficiência | Disciplina |
Liderança situacional:
- Depende do nível de maturidade;
- Naquele momento se torna líder.
Prejudicial para a equipe:
- Individualismo;
- Desinteresse;
- Característica do líder.
Um bom parceiro é essencial.
Automação: facilita o trabalho e dá mais segurança.
Já esta atualizado com a nova lei?
grato pela atenção
Oi Patrick, acabei de atualizar algumas coisas, mas está de acordo com a nova lei do Aeronauta. Se achar algo estranho, pode conferir com o post sobre o assunto (link no próprio texto). Bons estudos!
Não são 19 Anexos da OACI?
Verdade, Sara, desde 2013 são 19 anexo. Obrigado pela correção, já atualizei o material.
Excelente. Sempre leio seus resumos e me ajudam bastante por estarem atualizados. Muito obrigado.
Legal, Fábio, que bom que gostou. Obrigado pela visita!
Segundo o artigo 31 da nova lei nº 13.475, de agosto de 2017, a Tripulação Composta tem 11 horas de voo e 5 pousos; (no resumo consta 8hr)
Também no mesmo artigo, consta 7 horas sem limite de pousos em helicópteros.(no resumo consta 8hr)
Oi, Évelin,
Obrigado pelas correções, acabei de atualizar o material.
Amei o resumo sexta feira farei minha prova e esse conteúdo esta me ajudando muito. Grata por tudo ❤❤🙌🏻 Deus continue abençoando sua vida.
Amén, Débora. Que bom que está te ajudando, muito obrigado pela visita e pelo comentário, boa prova!
Olá, atualmente são 191 Estados-contratantes na ICAO
Olá Yeda, obrigado pela informação, já atualizei o material.