Bloco 2 – resumo

Resumo das matérias do Bloco 2 do curso de Comissário de Voo; tópicos conforme Manual do Curso de Comissário de Voo MCA 58-11:

Sistema de Aviação Civil

• Sistema de aviação civil internacional
• Sistema de Aviação Civil brasileiro (SAC)

Regulamentação da Aviação Civil

• Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
• Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB)

Regulamentação da Profissão do Aeronauta

• Direito do Trabalho e Seguridade Social
• Legislação pertinente à profissão de aeronauta

Segurança de Voo

• Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
• Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo

Fator Humano na Aviação Civil

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SISTEMA DA AVIAÇÃO CIVIL

Convenções Internacionais de Aviação – PaHaVaRoChi

Convenção de Paris (1919, Convenção da Paz):

• Regulamentação uniforme das regras de voo.
• Comissão Internacional de Navegação Aérea (CINA)
• Padronização
• Processo de internacionalização da aviação civil
• Inspiração Inglesa – Soberania
• Inspiração Francesa – Livre circulação

Convenção de Havana (1928):

• Assuntos de interesses regionais

Convenção de Varsóvia (1929):

• Padronização do transporte de bagagem, bilhete de passagem

Convenção de Roma (1933):

• Regular a responsabilidade dos danos causados a superfície

Convenção de Chicago (1944):

• Criação da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional, ICAO em inglês)
• CINA destituída pela ICAO
• Cada Estado (País) tem soberania de seu espaço aéreo
• Serviços internacionais precisam de seu consentimento
• Liberdade do ar – Acordos Bilaterais

ICAO

• Sede: Montreal, Canadá
• PICAO – Pré ICAO, criada em 1945 após Convenção de Chicago
• ICAO oficializada em 4 de abril de 1947; Objetivo: Paz Mundial
• 190 Estados Contratantes
• Assembleia (soberana): reuni-se 3 em 3 anos (extraordinária) e cada estado direito 1 voto
• Conselho (diretivo): Órgão permanente; 36 estados eleitos pela Assembleia por 3 anos; Dever do Conselho adotar Padrões e Práticas recomendadas (SARIS) e incorporá-las em anexos (são 18)

Comissões Técnicas e Secretariado:

• Comissão Navegação Aérea – questões técnicas
• Comitê Transporte Aéreo – interesses comerciais
• Comitê Jurídico – novos instrumentos jurídicos e aperfeiçoamento dos existentes
• Comitê Ajuda Coletiva para Serviços de Navegação Aérea – apoiar Estados carentes
• Comitê Finanças – planejamento e controle de gastos
• Comitê Interferência Ilícita – melhoria de segurança contra atos de risco

Práticas recomendadas são regras e não pode ser totalmente asseguradas no plano internacional; Diferenças – não são oficializados pelo conselho (Bilateral); Sede Regional: LIMA, Peru; RNA – Regiões de Navegação Aérea (9); Brasil – SAM, Região América do Sul/Atlântico Meridional

Dos 18 anexos:

• 01 – Licença Pessoal
• 11 – Serviço de Tráfego Aéreo – ATS
• 13 – Investigação de Acidentes Aéreos – IAA
• 17 – Interferência Ilícita – crimes
• 18 – Transporte sem risco de Mercadoria perigosa por Via Aérea

CLAC – Comissão Latino Americana da Aviação Civil

• Mesmas funções da OATI mas regional, decisões em blocos.
• Sede: Lima, Peru

IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo Privado

• Aspectos econômicos e comerciais.
• Constituída Conferencia de Havana mas surge na Conferência de Chicago e oficializada em 1945.
• Sede: Montreal, Canadá
• Regulamenta os serviços de tráfego, padronização e passageiros/cargas.
• 270 empresas aéreas.

ALTA/AITAL – Associação Internacional de Transporte Aéreo Latino-americano

• Criado em abril de 1980 em Bogotá.
• Privada, efeito bloco.
• Sede Itinerante, varia conforme presidência.

HISTÓRICO NACIONAL

• 1920 – IF (Inspeção fluvial)
• 1927 – Primeiras empresas aéreas
• 1931 – DAC (Diretoria Aeronáutica), do MVOP (Ministério da Viação e obras públicas)
• 1941 – MAER (Ministério da Aeronáutica), DAC passa a ser departamento de cuidado militar
• 1944 – ICAO
• 1969 – SAC (Sistema da Aviação Civil), DAC como órgão central
• 1999 – MD (Ministério da Defesa), órgão máximo: COMAER (Comando militar da Aeronáutica) e DAC
• 27/09/2005 – ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) pela lei 11.182
• HOJE – MD (Ministério da Defesa), ANAC (vinculada), COMAER (subordinada)

Poder Aeroespacial: poder da Nação do controle do espaço aéreo.

SAC é composto pela ANAC e todos órgãos que exploram serviços públicos com relação Aviação Civil. Finalidade: Organizar atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da aviação civil brasileira, fonte e sede de sua reserva mobiliável.

Empresas e órgãos vinculados ao COMAER

• CELMA (Companhia Eletromecânica): revisão de motores.
• CERNAI (Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aérea): Internacional, absorvido pela ANAC se tornando SRI, Superintendência de Relações Internacionais.
• COMAR (Comando Aéreo Regional): órgão regional da COMAER.
• COMARA (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica): atividades clandestinas na Amazônia.
• CTA (Centro Tecnológico Aeroespacial): homologação da fabricação de peças e equipamentos.
• DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): operação e manutenção de equipamentos para controle do tráfego aéreo.
• DIRENG (Diretoria de Engenharia): homologação de aeroportos – não administra, quem administra é a INFRAERO.
• DIRSA (Diretoria de Saúde Aeronáutica): exames; CMA, antigo CCF (Certificado de Capacidade Física e Mental)
• EMBRAER (Empresa Brasileira da Aeronáutica): construtora de aeronaves.
• GER (Gerência Regional da Aviação Civil): representante da ANAC nas regiões – NÃO EXISTE MAIS.
• IAC (Instituto da Aviação Civil): estudo, formação e capacitação; cursos.
• INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária): administração de aeroportos.
• ANAC: Autarquia

Superintendências da ANAC

• SAF (Sup. de Administração e Finanças), administra patrimônio da ANAC.
• SAR (Sup. de Aeronavegabilidade): identificação/certificados; “DETRAN” da aviação.
• SCD (Sup. de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas): manuais.
• SIA (Sup. de Infraestrutura Aeroportuária): toda infra-estrutura dos aeroportos.
• SRI (Sup. de Relações Internacionais): acordos bilaterais (Liberdade do Ar).
• SSO (Sup. de Segurança Operacional): fiscalização operacional, segurança; CHETA (Certificado de Homologação de Empresas Aéreas); CT (Certificado de Tripulação).
• SRE (Sup. de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado): as empresas nascem, crescem e morrem de acordo com o mercado; altera preços, linhas, concessões, promoções.
• STI (Sup. de Tecnologia da Informação), controle de dados.
• SPI (Sup. de Planejamento Institucional): relacionamentos com órgãos governamentais.

REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL

Lei 7565/86 (19 de dezembro de 1986)

Classificação da aeronave:

• Militar (defesa)
• Civil
• Pública (entidades)
• Privada (empresas)

Direito aeronáutico é direito internacional:

• Convenção de Varsóvia (1929) – Responsável pelo transporte de pessoas e cargas; Atualizado em 2005
• Convenção de Chicago (1944) – Após o final da II Grande Guerra Mundial; Criação da ICAO (fundada em 1947, ligada à ONU); O Brasil faz parte do primeiro grupo da ICAO
• Convenção de Genebra (1948) – Direito referente à aeronave

Autoridades competentes atuais:

• COMAER
• SAC/PR -> Secretaria da Aviação Civil / Presidência da República.
• Licença (permanente) -> ANAC
• CMA (5 anos) ou CCF (1 ano)
• CHT (2 anos)

Atividades da aviação civil:

• Comercial
• Privada
• Desportiva

Classificação dos aeródromos (cadastrados pela ANAC):

• Militar
• Civil
• Particular (registrado)
• Públicas (homologadas)

Extraterritorialidade:

• Militar
• Civil pública
• Art. 216: Os serviços aéreos de transporte público domésticos são reservados às pessoas jurídicas brasileiras.

Regulamentação da Profissão de Aeronauta / Nova Lei do Aeronauta (vide link)

• nova Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017 (revoga antiga Lei n° 7.183 de 05 de abril de 1984)
• Contrato de trabalho
• Empresa estrangeira (contrato de trabalho)
• Comissários estrangeiros só operam em linhas internacionais e não podem ultrapassar 1/3 da tripulação. Na falta de instrutor brasileiro, pode-se contratar estrangeiro por tempo máximo de 6 meses.
• Tripulante: é o aeronauta em exercício da função
• Tripulante extra: se desloca a serviço da empresa sem exercer função.
• Comandante: lado esquerdo
• Co-piloto: lado direito
• Segurança de voo > Comandante > Co-Piloto > Chefe de Equipe
• Mecânico de voo -> voo de carga (só se houver necessidade do equipamento)

Tripulação:

• Mínima: 1 comandante + 1 co-piloto
• Simples: 1 comandante + 1 co-piloto + comissários necessários
• Composta: 2 comandantes + 1 co-piloto + 25% de comissários
• Revezamento: 2 comandantes + 2 co-pilotos + 50% de comissários
• 1 comissário para cada 50 pessoas.

Limites de horários:

• Mínima: 9:30
• Simples: 9:30
• Composta: 12h
• Revezamento: 16h

Certificação:

• CCT: Certificado de Capacidade Teórica
• CMA: Certificado Médico Aeronáutico
• CHT: Certificado de Habilidade Técnica
• Licença: quem dá é o INSPAC (ANAC)

INSPAC: Inspetor da Aeronáutica Civil

• A mudança de escala é feita pelo escalados. Só 3 horas para mudar de uma tripulação para outra (ex.: de simples para composta)
• Reserva: local é escolhido pelo empregador. Normalmente é no Despacho Operacional (D.O.) do aeroporto.
• Sobreaviso: escolhido pelo empregado o local e fica a disposição da empresa. Se solicitado, deve chegar em 90 minutos. Até 12h. 2 vezes por semana, 8 vezes por mês.

Escala:

• Da apresentação até 30 minutos após o corte dos motores; 1h noturna = 52min30seg
• Noturno: do pôr ao nascer do sol (das 18 às 06h)
• 1º escala do mês -> 2 dias antes
• Sequentes -> 7 dias antes.
• Escala é rodízio
• É de responsabilidade do aeronauta manter em dia a documentação e informar a escala com 30 dias de antecedência.
• Mulheres gestantes são afastadas desde que descobrem a gravidez. Há uma escala especial para quando a mulher volta da licença maternidade, esquema bate-volta.

Jornada de trabalho:

• Base: hora que se apresenta no local de trabalho
• Fora da base: hora que se apresenta no local estabelecido pelo empregador.
• Geralmente é no aeroporto e não deve ser inferior a 30 minutos antes da hora do voo.
• Cada voo é uma tripulação.
• A base é o local onde você foi contratado.
• A jornada pode ser ampliada em 60 minutos a critério do Comandante no caso de:

1. inexistência de acomodações para a tripulação ou passageiros.
2. condições meteorológicas ou de manutenção.
3. por imperiosa necessidade

• O comandante comunica a empresa em 24hs e a empresa comunica a ANAC em 15 dias.
• Helicóptero pode ter a jornada ampliada em 1h.
• Manhã: 11h; Noturno: 10h
• Jornada: 60h semanais; 80h mensais; 800h anuais (avião a jato)
• Jornada: 85h mensais e 850h anuais (turbo-hélice)
• Viagem: da saída ao regresso à base.
• Hora de voo: da partida ao corte dos motores

Pouso:

• Tripulação mínima ou simples: 8h de voo e 4 pousos
• Tripulação composta: 8 horas de voo e 5 pousos
• Tripulação de revezamento: 14h de voo e 4 pousos
• Em caso de desvio para alternativa, é permitido acrescentar mais um pouso.
• Helicóptero: 8h de voo sem limite de pouso; 90h/mês; 930h/ano.

Repouso depende da jornada:

• 12h/jornada -> 12hs/repouso
• 12h-15h/jornada -> 16h/repouso
• + 15h/jornada -> 24h/repouso

Cruzamento de 3 ou mais fusos em um sentido da viagem, a tripulação terá (na sua base domiciliar) o repouso acrescido em 2h por fuso. Obs.: Antes da folga, tem repouso.

DIREITO DO TRABALHO

Igualdade: a ideia é sermos todos iguais; Liberdade: fazer o que quer; Fraternidade: todos somos irmãos

CLT (Leis Trabalhistas)

Direito individual do trabalho: objetiva os problemas decorrentes da prestação pessoa do trabalho (ex.: reclamação trabalhista). O contrato de trabalho é o negócio jurídico por uma pessoa física que se obriga, mediante o recebimento de uma contraprestação.

Pode ser:

• Verbal – pessoalmente
• Expresso – escrito
• Tácito – imaginário

SIGLA: Sistema Integrado de Gestão de Linhas Aéreas.

Requisito da prestação do trabalho:

• Pessoal – prestado pelo empregado
• Contínuo – não é esporádico ou eventual
• Oneroso – remunerado
• Subordinado – sob dependência jurídica do empregador

Deveres por parte do empregado:

• Sujeição: submeter-se ao poder disciplinar do empregador
• Boa-fé: compromisso com a verdade
• Diligência: dar o melhor de si
• Fidelidade: segredos da empresa
• Assiduidade: pontualidade, uniformizado
• Colaboração
• Concorrência

Deveres do empregador:

• Responsabilidade com o empregado
• O aborto espontâneo tem licença de 2 semanas
• Férias são remuneradas
• CIPA: Trabalha para evitar acidentes de trabalho
• CTPS: Para comprovar que você trabalha em determinada empresa e para ter direito quando for se aposentar, ou seja, ter direito à previdência social.
• Sindicato: ninguém é obrigado a ser sindicalizado, ou seja, pagar ou não pagar o sindicato.
• PPP: Perfil Profissional
• Acidente de trabalho: 12 meses depois da alta

SEGURANÇA DE VOO

Segurança: diminuir a possibilidade de riscos de acidente.

SIPAER

• Criado pela OACI (Anexo 13).
• Cada país pode acrescentar regras ao anexo.
• Manutenção / treinamento / revisão do manual e das normas.
• Segurança de voo é responsabilidade do Ministério da Defesa.
• CENIPA (órgão central): normatizador, coordenador e orientador.
• Intenção de voo: acidente aéreo.
• OSV: fazer relatório de segurança, prevenção e investigação
• ASV: Comissário / inspac
• Responsabilidades: todos os Estados contratantes, filiados a OACI

FATOR HUMANO NA AVIAÇÃO CIVIL

Fator humano é o comportamento das pessoas nas suas mais diversas relações. Um acidente nunca acontece por um único motivo. Reason (queijo suíço) -> quando erros “se alinham” ocorre um acidente.

SHELL

• S – Software = Regras e Procedimento
• H – Hardware = Máquina e Equipamento
• E – Environment = Ambiente
• L – Liveware = Humano

CRM (Corporate Resource Mangement) e EMCRM (Error Mangement CRM)

Comunicação: processo pelo qual a informação, os pensamentos ou sentimentos são trocados, de uma maneira clara e compreensível. Comunicação é diferente de Informação: comunicação tem feedback (feedback = retorno)

Barreiras que impedem a comunicação na cabine:

• Desnível de autoridade;
• Desnível de experiência;
• Crença da não-necessidade;
• Medo de perguntar / Insegurança;
• Estresse.

Filtros que impedem a comunicação clara na cabine:

• Dificuldade em ouvir (barulho / falta de hábito);
• Mensagem confusa;
• Não padronização da comunicação (gírias);
• Preconceito;
• Distração;
• Comunicação mediada (por rádio);
• Visão canalizada;
• Conflitos emocionais.

Aspectos serem trabalhados para a melhora da comunicação:

1. Briefing;
2. Saber ouvir;
3. Indagação;
4. Assertividade;
5. Resolução de conflitos;
6. Críticas.

1. Briefing

• – Fazer planejamento;
• – Estabelece as expectativas sobre o que será feito no futuro;
• – Facilita a comunicação e estabelece o tom sobre como será o trabalho em equipe;
• – Identifica problemas potenciais, determina comportamento, prevê alternativas, estimula os tripulantes e sana dúvidas.

2/3. Indagar / ouvir

• Estar aberto ao que será falado;
• Fazer perguntas;
• Concordar, discordar ou cotejar (comparar);
• Colocar-se na posição de quem está falando.

4. Assertividade

– Expressar posição de maneira clara e defender seu ponto de vista. É o meio termo entre a imposição e a omissão;

– O tripulante deve expor suas ideias com ou sem solicitação;

– Transferência de informações;

– Mudar de acordo com o nível de perigo (não reação, sugestão, crítica, confronto e ação).

5. Resolução de conflitos

• Abertura;
• Nível de preocupação;
• Exposição do problema;
• Oferecimento de sugestão;
• Busca de concordância (“o que você acha?”).
• Fazer perguntas sobre a tarefa;
• Sugerir alternativa;
• Expor opinião sobre decisões e procedimentos;
• Não permitir que diferenças de graduação interfiram na segurança do voo;
• Manter seu ponto de vista até estar convencido pelos fatos;
• Enfrentar ambiguidades e conflitos, pedir assistência quando sobrecarregado.

O nível de assertividade se adapta à proximidade do perigo.

6. Crítica

• Em todo voo existirão pontos a serem melhorados;
• A crítica ajuda a melhorar o desempenho;
• Todos deverão esperar pela crítica;
• Peça pela crítica;

Ao criticar:

• – Esteja presente (empatia);
• – Elogie primeiro;
• – Seja específico;
• – Ofereça solução.

“Se você está em posição para criticar, você tem que ter soluções.”

Estresse

• Reação do organismo à tensão física ou psicológica, atingindo cada pessoa de forma particular.
• Pode ser: agudo (momentâneo) ou crônico (constante).
• Os sinais podem ser: físicos (dor de cabeça, queda de cabelo) ou psicológicos (memória fraca, irritabilidade, hipersensibilidade emotiva)

Fadiga

Resultado do acúmulo de estímulos que ao longo de determinado período conduzem à sensações de exaustão e esgotamento.

Fadiga aguda:

• Falta de atenção / concentração;
• Distração;
• Erro de rotina;
• Negligência;
• Descontrole da coordenação motora.

Fadiga crônica:

• Intervalo maior entre pergunta e resposta;
• Julgamento deficiente;
• Irritação;
• Perda de apetite / peso;
• Insônia.

Como administrar:

• Autoconsciência;
• Alimentação;
• Sono e repouso;
• Exercício físico;
• Lazer.

Consciência situacional

• Percebe o que está acontecendo;
• Posiciona-se no contexto maior;
• Projeta as implicações no futuro.

Diminuição situacional:

• Estresse;
• Inexperiência;
• Distração;
• Conflitos interpessoais;
• Complacência (confiabilidade).

Resolução de conflitos:

• Limitar-se aos assuntos da cabine;
• Concentrar-se no que e não em quem está certo;
• Em caso de discordância, adotar a solução mais conservadora em prol da segurança;
• Descartar o pensamento indutor.

Tomada de decisão:

• Reconhecer uma necessidade;
• Identificar o problema claramente;
• Reunir toda a informação possível;
• Executar a ação;
• Acompanhar os resultados.

Modelo de erro: Helmerich (1999)

• Não aderência intencional (não faz porque não quer);
• Procedimentos (falhas);
• Comunicação;
• Proficiência (inexperiência);
• Decisão operacional fora do padrão;

Carga de trabalho: 85hs de voo por mês; 10 segundos de revisão mental.

Equipe é diferente de grupo: Equipe tem motivação, conhecimento, afinidade, confiança, envolvimento com a tarefa (coletivo); grupo tem só um objetivo em comum (individual)

Tarefa (autoridade) X Responsabilidade (Liderança)

	Liderança	Autoridade
Origem	Comportamento	Lei
Objetivo	Eficiência	Disciplina

Liderança situacional:

• Depende do nível de maturidade;
• Naquele momento se torna líder.

Prejudicial para a equipe:

• Individualismo;
• Desinteresse;
• Característica do líder.

Um bom parceiro é essencial.

Automação: facilita o trabalho e dá mais segurança.